Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Convocação pública nos termos da Lei Municipal nº 1.019/2013 - CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL (OS) QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL “OCTACÍLIO GERALDO DO CARMO”, LOCALIZADO NA SEDE DO MUNICÍPIO, ABRANGENDO ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE, EM REGIME DE FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO (24 HORAS POR DIA, 7 DIAS POR SEMANA), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO D
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMS
Dados da publicação
Compra000002Controle PNCP14645035000192-1-000009/2026Processo2026-XD78D/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMSCNPJ do órgão14645035000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM ALTA - FMSLocalVargem Alta/ESInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/04/2026, 15:05Abertura08/04/2026, 08:00Encerramento08/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
O Pronto Atendimento Municipal constitui-se como unidade estratégica da rede municipal de saúde, sendo porta de entrada para usuários do SUS que demandam assistência imediata, estabilização clínica e, quando necessário, encaminhamento à rede hospitalar.