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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “ORLA MUSICAL”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Dany Black, Gil Martins, Josy Oliveira, Jotta Bezzy, Sanny Gomes, Nandinho Pressão, Aretuza, representados pela empresa Ágora Gestão de Projetos, para apresentação no dia 12/03/2026 nos horários de 17h às 23h00 na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, CEP: 68.795-000, Benevides/PA

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 132.000,00
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Dados da publicação

Compra045Controle PNCP14662886000143-1-000063/2026Processo2274651ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 13:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · O Projeto “ORLA MUSICAL”, que trata de pagamento de cachê para os artistas

R$ 132.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 132.000,00 · Em andamento