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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “SONS QUE MOVE A AMAZÔNIA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Cinthya Mello, Evandro do Acordeon, Sabino do Acordeon, Banda Remelexo, Andrey Viana, Ewerton Lisboa, a ser realizado nos dias 01 e 02/07/2026 de 17h00 as 04h30, na Trav. Terezinha Rodrigues da Silva, em frente ao Ginásio Cacilda Possidônio, Jaderlândia, CEP: 68.746-140, Castanhal/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 170.000,00
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Dados da publicação

Compra351Controle PNCP14662886000143-1-000339/2026Processo2759694ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 11:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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