InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Projeto “MÚSICA BOA VII”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: CAROL FERNANDES, RAMON TRAVASSOS, RAMIRO TRAVASSOS e PAULO IVAN, representados pela empresa PRECISE TECHNOLOGY, para apresentação no dia 20/03/2026, no horário de 18h00 ás 22h na Praça São Sebastião, Avenida Senador Lemos, 3893, Bairro: Sacramenta - Belém/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 60.000,00
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Dados da publicação

Compra074Controle PNCP14662886000143-1-000092/2026Processo2266556ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.