InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “MUSICAL AO PÔR DO SOM” que trata de pagamento de cachê para os artistas: Jesiel Dias, Aretuza, Priscila Russo, Nandinho Pressão, Gil Martins, Dany Black, Carlos Guthyerrez, representados pela empresa AGORA PRODUÇÕES E EVENTOS, para apresentação nos dias 27/03/2026, no horário de 17h00 às 24h00 na Orla de Benfica: Rua Capitão Barata, 477, Benfica, CEP: 68.795-000, Benevides-PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra076Controle PNCP14662886000143-1-000093/2026Processo2280373ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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