InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto , que trata de pagamento de cachê para os artistas: Jesiel Dias, Aretuza, Nandinho Pressão, Wagner Ribeiro, Priscila Russo, Josy Oliveira, Alyne Adegas, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, para apresentação no dia 28/03/2026 nos horários de 17h00 às 23h00 na Orla de Santa Maria, Avenida Camilo Pinto (beira do rio), distrito de Benfica, município de Benevides-PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP14662886000143-1-000128/2026Processo2276505ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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