InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “AMAZÔNIA EM CANÇÕES”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Banda Remelexo, Sabino do Acordeon, Thais Porpino, Zezinho dos Teclados, Cinthya Mello, Lennon Forrozeiro, Forró Combate, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias 27 e 28/03/2026 nos horários de 18h30 às 03h30 na Praça da Igreja Santa Rita de Cássia, Trav. Bacuri, Agrovila Cupiúba, CASTANHAL/PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra121Controle PNCP14662886000143-1-000136/2026Processo2341895ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA.
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DOS FILMES “O CONVITE” a ser realizado pela empresa 02 Produções Artísticas e Cinematográficas LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias, a contar da data de exibição por meio do PAE.380 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DO FILME “A ÚLTIMA RODA DA” e “AGNUS DAI” a ser realizado pela empresa CENTRO DE CULTURA CINEMATÓRGRAFICA PROVIDENCE, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.378 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DOS FILMES “TRÊS VEZES ADEUS” a ser realizado pela empresa AUTORAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 01 dia, a contar da data de exibição por meio do PAE.379 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Projeto “POR DO SOM 1376 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de serviços técnicos para LICENÇA DE EXIBIÇÃO DOS FILMES “MODI”, “PRIMAVERA”, “FUORI”, “OS IRMÃOS SEGRETO”, “O NEGOCIADOR”, “O MENINO DA CALÇA ROSA”, “CARO DIÁRIO” a ser realizado pela empresa RISI FILM BRASIL LTDA, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.375 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “VEM PRO PALCO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Maria Lu, Banda Batidão do Melody, Willy Lima, Jamilly Araújo, Banda o Beijo dela, Banda Xeiro Verde, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 19h às 00:00h, na Arena do ABC Tesla, localizado na Tv. Holanda Pessoa, 192 – Bairro Apeú – Município de Castanhal .374 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Projeto “AMAZONIA DE CORES”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Afonso Cappelo, Gérsson Thirrê, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Mano Io, Adriana Oliver e Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 18h às 23:00h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.381 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- : O Projeto “UM FOLE JUNINO NO BAIRRO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para as atrações: Quadrilha Fera Junina, Grupo Flor da Amazônia, Cantor Lohanzinho, Grupo Parafolclórico Frutos do Pará, Grupo Parafolclórico Uirapuru, Banda Açaí Pimenta e Cantora Jamilly Araújo, representadas pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 01 e 02 de julho de 2026, na Praça Dalcídio Jurandir (Rua São Miguel, bairro Cremação), no Município de Belém/PA.373 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O Projeto “SOM QUE VEM DA AMAZÔNIA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os grupos: Grupo Paráfolclórico Flor da Amazônia, Grupo de Música Regional Aracuã, Grupo Trilhas Da Amazônia, Grupo Sabor Marajoara, Grupo de Manifestações Folclóricas Parananin, Quadrilha Renovação de São João, Quadrilha Pipocando Junino, Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Grupo Iaçá Luterana, Quadrilha Império Junino do Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Quadrilha Cristal Junino e Quadrilha Junina Amor de Um Mensageiro, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/2026, no horário de 17h às 00:00h, na Eduardo Angelim, entre Pedro Miranda e Senador lemos, bairro Pedreira – Município de Belém/ PA.372 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de ROBERTA MARIA BARBOSA DO VALE, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da “OFICINA DE LEITURA: AQUILOMBAR LEITURAS, LENDO PARA FORTALECER A RAIZ”, no Distrito de Mosqueiro em Belém/PA, no período de 06 a 10/07/2026 (CH 20h).371 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3050-4/00Fabricação de veículos militares de combate
- O Projeto “CULTURA DO INTERIOR EM MOVIMENTO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artista: Thais Porpino ,Cinthya Mello ,forró combate,Sabino do acordeon, Batista do Piseiro , Andrey Viana, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 28 de junho de 2026, no horário de 16:20h às 23:50h, Sede de Eventos Pantanal, Rua Canaã s/n, Bairro Pantanal Castanhal-Pa .FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA287 · Belém/PA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O Projeto “CONTATO CULTURAL PARAENSE”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Forró Combate, Allan Dias, Batista do Piseiro, Andrey Viana, Raiff Pegada, Leozinho Forrozeiro, Monique Moral, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, no horário de 10h às 19h, na Vila Avelino, BR-316, KM 29, Zona Rural, CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA274 · Belém/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
- Contratação de instrutora detentora de notável expertise para promover a capacitação dos participantes no âmbito das ações alusivas ao mês de combate à violência contra a mulher e às comemorações do aniversário da Lei Maria da Penha, promovendo a conscientização, o aperfeiçoamento técnico e o debate sobre os mecanismos de prevenção, enfrentamento e proteção às mulheres em situação de violência.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA2026/3082833 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação para ministrar o “Curso para Brigadistas de Combate ao Assédio”, ação educacional vinculada ao programa institucional “Brigadistas de combate ao Assédio: uma estratégia para o trabalho saudável”, sob a responsabilidade do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do TRT8.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO202 · Belém/PA · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Aquisição de material permanente de Controle de Avarias (CA) para o Navio-Patrulha Bracuí, destinado ao combate a incêndio, ao combate a alagamento e à avaliação prévia de atmosfera em espaços confinados a bordo, compreendendo 5 (cinco) itens de necessidade: Ventilador Exaustor Axial Portátil 220V, com duto flexível de PVC de 10m (item 1); Conjunto de Respiração Autônoma — EPR completo, com sistema de comunicação por voz integrado e cilindro em fibra de carbono a 300 bar, em 8 conjuntos (item 2)COMANDO DA MARINHA17 · Belém/PA · Dispensa · 05/08/2026
- Trata-se da aquisição de insumos químicos para o tratamento e monitoramento da qualidade da água nos sistemas de abastecimento das aldeias abrangidas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins (DSEI GUATOC), sob responsabilidade do Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental (SESANI/GUATOC). Justificativa e Relevância Sanitária A medida visa assegurar a distribuição de água potável em estrita conformidade com os padrões estabelecidos pela legislação vigente, especificamente a Portaria GM/MS nº 888/2021 do Ministério da Saúde. O tratamento adequado da água é indispensável para: Prevenção de Enfermidades: Eliminar agentes patogênicos e combater a incidência de doenças de veiculação hídrica, decorrentes da ausência de tratamento na fonte; Segurança e Controle: Promover o controle de pH, evitar a contaminação e garantir a potabilidade ao longo de todo o sistema de distribuição; Conformidade Legal: Atender aos programas obrigatórios de monitoramento da qualidade da água, conforme determinações do Departamento de Engenharia de Saúde Indígena (DEAMB). Fundamentação Legal da Contratação A aquisição será realizada por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), cuja adoção fundamenta-se no artigo 3º, inciso II, do Decreto Federal nº 7.892/2013. Especificação dos Insumos Requeridos Hipoclorito de Sódio 12%: Atua como desinfetante primário para eliminação de microrganismos patogênicos, garantindo a segurança microbiológica da água. Hipoclorito de Cálcio 85%: Utilizado como alternativa ao hipoclorito de sódio para o reforço da cloração em etapas ou sistemas específicos de tratamento. Hidróxido de Sódio 50%: Destinado ao ajuste de pH e à alcalinização da água, atuando na redução da corrosividade da rede e na maximização da eficiência do processo de desinfecção.MINISTERIO DA SAUDE90 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- O Projeto , que trata de pagamento de cachê para os artistas: Zezinho Teclados, Raiff Pegada, Monique Moral, Lennon Forrozeiro, Leozinho Forrozeiro, Forró Combate, Allan Dias, Antonio Marcos, Cinthya Mello, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação no dia 26 e 27/04/2026 nos horários de 18h30 às 00h30 na Praça da Agrovila Cupiúba, Zona Rural, Castanhal/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA180 · Belém/PA · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Palco Cultural na Vila, O ORIUNDO DE DEMANDA PARLAMENTAR ESTADUAL DO DEPUTADO LU OGAWA, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Antonio Marcos, Evandro do Acordeon, Forró Combate, Sabino do Acordeon, Lennon Forrozeiro, Gêmeos do Forró, Thais Porpino, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação no dia 05/04/2026 nos horários de 13h30 às 22h30 na Vila do Poção, Zona Rural, Garrafão do Norte/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA118 · Belém/PA · Inexigibilidade · 21/07/2026
- Aquisição de equipamentos de respiração autônoma destinados às atividades de emergência, combate a incêndio e atuação em espaços confinados para o Navio Hidrográfico Balizador Tenente Castelo.COMANDO DA MARINHA46 · Belém/PA · Dispensa · 14/07/2026
- O Projeto “SONS DO PARÁ”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino, Monique Moral, Forró Combate, Evandro do Acordeon, Ewerton Lisboa, Rodrigo Alves, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias de 21 e 22/03/2026 nos horários de 20h às 03h30 na Praça Fernando Guilhon, Rua Pinheiro Júnior, Centro – Bragança/PA..FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA49 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/07/2026