InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “CONTATO CULTURAL PARAENSE”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Forró Combate, Allan Dias, Batista do Piseiro, Andrey Viana, Raiff Pegada, Leozinho Forrozeiro, Monique Moral, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 12 de junho de 2026, no horário de 10h às 19h, na Vila Avelino, BR-316, KM 29, Zona Rural, CEP: 68.644-000, Santa Luzia do Pará/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 140.000,00
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Dados da publicação

Compra274Controle PNCP14662886000143-1-000269/2026Processo2744757ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.