InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “SOM PAI D’EGUA”, oriundo de Demanda Governamental, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Aretuza, Fabíola Teles, Nandinho Pressão, Priscila Russo, Dudu Moreno, Sabrinna Bezy, Wagner Ribeiro, representados pela empresa AGORA GESTÃO DE PROJETOS, para apresentação no dia 17/04/2026 no horário de 17h00 às 23h00 na Praça do Apeú, Vila do Apeú, Trav. Holanda Pessoa, S/Nº, Apeú, Castanhal/Pa.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra169Controle PNCP14662886000143-1-000176/2026Processo2394018ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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