InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Projeto “MÚSICA E ARTE”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: DJ Jefferson, Estação Antiga, Nossa História, Bruno Benitez, Sentinelas do Norte, Desejo Proibido, Mestre Curica, Isso é Brega, Ygor Ferraz, representados pela empresa TRIBUS CRIATIVA PRODUÇÕES E CONSULTORIA, para apresentação nos dias 19 e 20/04/2026 nos horários de 16h00 às 00h00 na Quinta dos Paricás, Estrada do Maracacuera, 1, Icoroaci, Belém - PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra168Controle PNCP14662886000143-1-000179/2026Processo2343034ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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