InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “CULTURA EM EVIDÊNCIA”, oriundo de Demanda Parlamentar, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cantor Chyco Salles, Cantora Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 02 de maio de 2026, no horário das 22h às 23h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá/ município de Belém/PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra188Controle PNCP14662886000143-1-000192/2026Processo2342458ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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