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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “RITMO E RAÍZ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Aretuza, Gil Martins, Alessandro Sanfoneiro, Sanny Gomes, André Pai D’ Égua, Priscila Russo, Nandinho Pressão, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no horário das 17h às 23h, na Orla de Benfica, localizada na Rua Capitão Barata, 477, Benfica – Benevides/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 130.000,00
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Dados da publicação

Compra227Controle PNCP14662886000143-1-000228/2026Processo2641578ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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