InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “PRAÇA MUSICAL”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Tom San, Wagner Ribeiro, Sabrinna Bezy, Ákilla Marques, Fabíola Teles, Felipe Rosa, Jean Gadelha, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 24 de maio de 2026, no horário de 17h às 00h15, Praça Edgar Leal (Praça do Ginásio), localizada na Rua Sebastião Dantas, S/N, esquina com Teodósio Rodrigues, município de Santo Antônio do Tauá/PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 130.000,00
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Dados da publicação

Compra232Controle PNCP14662886000143-1-000231/2026Processo2641363ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 09:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.