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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “Este Rio É Musical”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Felipe Rosa, Jean Gadelha, Jotta Bezzy, Tom San, Elaine de Paula, Nandinho Pressão, representados pela empresa AGORA GESTAO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 30 de maio de 2026, no horário de 18:00 às 23:00, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra256Controle PNCP14662886000143-1-000253/2026Processo2760853ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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