InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto SINFONIA DE AMOR , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Josy Oliveira, Elaine de Paula, Tom San, Alyne Adegas, Nandinho Pressão, Dany Black, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 14 de junho de 2026, no horário de 18h às 00h15, na Orla São Raimundo de Borralhos, Tauá.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra267Controle PNCP14662886000143-1-000264/2026Processo2712540ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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