InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O Projeto “ECOS DA PRAÇA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Jean Gadelha, Felipe Rosa, Dany Black, Tom San, Jotta Bezzy, André Pai D’Égua, Alyne Adegas, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 05 de junho de 2026, no horário de 17h às 23h, na Praça do Campo do Imperador, localizada na Av. General Gurjão, s/n, Bairro: Imperador, Castanhal – PA.
FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP
Dados da publicação
Compra269Controle PNCP14662886000143-1-000265/2026Processo2712996ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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