InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “ESTE RIO É MINHA RUA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Claudio Wallace, Tio Chico, Rock Soul Cia, Nanda Tavares, representados pela empresa GM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 18 de junho de 2026, no horário de 19hr AS 22hr, Portal da Amazônia – Orla de Belém- ao lado da sorveteria Blaus- Belém-PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 75.000,00
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Dados da publicação

Compra280Controle PNCP14662886000143-1-000276/2026Processo2427394ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.