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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “CULTURAL BARREIRO SHOW” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Banda M-Synck e Banda Batidão do Melody, representados pela empresa TP PROUÇÕES LTDA, a ser realizado no dia 19 de junho de 2026 e 26 de junho 2026, no horário de 20h00min às 23h40min, sendo o dia 19/06 localizado na Passagem Mirandinha nº 40 (bairro do Barreiro) e no dia 26/06 na Conhca Acustica localizado na Orla do Distrito de Icoaraci , na Travessa do Cruzeiro s/n, ambos eventos no localizado no Município de Belém

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 200.000,00
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Dados da publicação

Compra283Controle PNCP14662886000143-1-000278/2026Processo2476406ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 18:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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