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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto “Notas na Praça”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: JESIEL DIAS,AKILLA MARQUES, HANNAH, SANNY GOMÊS, DANY BLACK, FABÍOLA TELES, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 26 de junho de 2026, no horário de 17h às 22h, na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 120.000,00
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Dados da publicação

Compra304Controle PNCP14662886000143-1-000295/2026Processo2844072ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · O Projeto “Notas na Praça”

R$ 120.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 120.000,00 · Unitário: R$ 120.000,00 · Em andamento