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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O Projeto“VIVA A MÚSICA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 130.000,00
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Dados da publicação

Compra323Controle PNCP14662886000143-1-000317/2026Processo2844172ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Belém/PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · O Projeto“VIVA A MÚSICA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas:Felipe Rosa, Jean Gadelha, Gil Martins, Elaine de Paula, André Pai d’Égua, Wagner Ribeiro, SabrinnaBezy,representados pela empresaÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, a ser realizado no dia 28 de junho de 2026, no horário de 19h às 00h (29/06), na Orla de Benfica, Rua Capitão Barata, 477, Benfica, Benevides – PA.

R$ 130.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 130.000,00 · Em andamento