InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços técnicos para LICENÇAS DE EXIBIÇÕES DOS FILMES “BOI NEON, BAIXIO DAS BESTAS, BAILE PERFUMADO, CINEMA, ASPIRINAS E URUBUS” a ser realizado pela empresa RESERVA NACIONAL, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo, Localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias, a contar da data de exibição por meio do PAE.
Dados da publicação
Compra412Controle PNCP14662886000143-1-000396/2026Processo3202584ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.