InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de AMANDA CRISTINE MODESTO BARROS, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “TRABALHO DE ARTE EM COLETIVOS”, nos dias 17 a 21/08/2026 (CH 20h), CASA DAS ARTES.
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Compra411Controle PNCP14662886000143-1-000390/2026Processo2891215ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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