InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OFICINA / WORKSHOP OFICINEIRO / INSTRUTOR CPF/CNPJ VALOR BRUTO N.E. Módulo de Oficinas e Workshops 05/05 (REDAÇÃO PARA O ENEM) ROMÁRIO DA SILVA TAVARES 015.425.192 50 R$ 2.520,00 2026.460202NE000407 Módulo de Oficinas e Workshops 05/05(LIBRAS INICIAÇÃO) ANA RUTE BRAGA FERNANDES 186.530.062 49 R$ 2.520,00 2026.460202NE000408 Módulo de Oficinas e Workshops 05/05 (REDAÇÃO PARA O ENEM) QUEILA CRISTINA DA SILVA 628.344.602 7 R$ 2.520,00 2026.460202NE000409 Módulo de Oficinas e Workshops 05/05 (PRODUÇÃO DE TEXTO PARA O ENEM) JOÃO LUCAS DA SILVA 018.648.692 83 R$ 2.520,00 2026.460202NE000410 Módulo de Oficinas e Workshops 05/05 (DANÇAS REGIONAIS) SAMILY MARIA MOREIRA DA SILVA E SILVA 47.888.668/0 001-80 R$ 2.100,00 2026.460202NE000411 Módulo de Oficinas e Workshops 05/05 (A trama da escrita: experimentação e processos de criação poética.) RODRIGO BRITO DE OLIVEIRA 881.861.212 34 R$ 2.520,00 2026.460202NE000412 Módulo de Oficinas e Workshops 05/05 (DESENHO EM QUADRINHOS.) VOLNEY NAZARENO DUARTE GONCALVES (PF) 378.022.082 20 R$ 2.520,00 2026.460202NE000413
Dados da publicação
Compra160Controle PNCP14662886000143-1-000393/2026Processo2439689ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.