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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de DANIEL FREITAS NASCIMENTO, por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução da Palestra “BATALHA DE RIMAS NA BIBLIOTECA ARTHUR VIANNA”.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 780,00
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Dados da publicação

Compra143Controle PNCP14662886000143-1-000392/2026Processo2430301ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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