InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de PROGRAMAÇÃO REGULAR DE CINEMA LICENCIAMENTO DOS FILMES: “A ”GRAÇA”, distribuindo pela CENTRO DE CULTURA CINEMATOGRAFICA PROVIDENCE, para exibição na programação do Cine Libero Luxardo 2026, localizado no município de Belém/PA com exibições disponibilizadas no período de 15 dias.
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP14662886000143-1-000387/2026Processo2413302ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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