DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos odontológicos para uso no Serviço Odontológico do Tribunal de Contas do Estado da Bahia - TCE/BA conforme informações do Termo de Referência (TR) em anexo.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP14674303000102-1-000012/2025ProcessoTCE/001959/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 09:39Abertura10/03/2025, 09:39Encerramento13/03/2025, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor permitido.
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