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DispensaDivulgada no PNCP

Fornecimento e instalação de persianas horizontais.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP14674303000102-1-000023/2026ProcessoTCE/002886/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 15:58Abertura23/04/2026, 08:30Encerramento27/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre o CATMAT / CATSER e as especificações do Termo de Referência (TR), serão consideradas as especificações do TR.

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