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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de suporte técnico (incluindo hospedagem na nuvem do fornecedor), manutenção e atualização de versões do software denominado Pergamum, para gerenciamento do acervo da Biblioteca Conselheiro Adhemar Martins Bento Gomes, integrante da Gerência de Biblioteca e Documentação (GEBID) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Valor estimadoR$ 13.028,64
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Dados da publicação

Compra26Controle PNCP14674303000102-1-000038/2026ProcessoTCE/006511/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (1)

Item 1 · Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa) Manutenção de software (corretiva, preventiva, adaptativa)

R$ 13.028,64

Quantidade: 1 · Unidade: UND SERVIÇO TÉCNICO · Unitário: R$ 13.028,64 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC · 76659820004653