InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de suporte técnico (incluído hospedagem na nuvem do fornecedor), manutenção e atualização de versões do software denominado Pergamum, para gerenciamento do acervo da Biblioteca Conselheiro Adhemar MartinsBento Gomes, integrante da Gerência de Biblioteca e Documentação (GEBID) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), permitindo que o software opere os módulos de aquisição, catalogação, cadastramento de obras impressas, digitais e legislação, cadastramento.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP14674303000102-1-000042/2025ProcessoTCE/002527/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão14674303000102Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2025, 09:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos