DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Outsourcing
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA · SEDEME
Dados da publicação
Compra05Controle PNCP14772025000118-1-000005/2026ProcessoE-2026/2014622ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIACNPJ do órgão14772025000118Unidade compradoraSEDEMELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 14:00Abertura24/04/2026, 09:00Encerramento24/04/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa Eletrônica 04/2026-Ver Termo de Referência