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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de 2(duas) unidades de Certificado Digital E-CPF A3 – PADRÃO ICP-BRASIL – Armazenado em mídia física (TOKEN)

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA · SEDEME

Valor estimadoR$ 642,00
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP14772025000118-1-000013/2026ProcessoE-2026/2417420ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIACNPJ do órgão14772025000118Unidade compradoraSEDEMELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 11:54Abertura24/09/2026, 09:00Encerramento24/09/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

ver termo de referência-dispensa eletrônica 06/2026

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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