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DispensaDivulgada no PNCP

Certificado Digital e-CNPJ A1 – Padrão ICP-Brasil – Arquivo Digital – validade 12 (Doze) meses.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIA · SEDEME

Valor estimadoR$ 200,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP14772025000118-1-000006/2026ProcessoE-2026/2526654ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MINERACAO E ENERGIACNPJ do órgão14772025000118Unidade compradoraSEDEMELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 17:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa Direta 02/2026

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