InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de Licitação para contratação de Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos em Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em situação de dependência.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRAMA · Funcionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. Social
Dados da publicação
CompraPRI 9Controle PNCP14784810000190-1-000011/2026Processo9/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE IBIRAMACNPJ do órgão14784810000190Unidade compradoraFuncionamento e Manut. do Fdo Mun. Assist. SocialLocalIbirama/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 15:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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