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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE KITS GESTANTES PARA AS MULHERES DO MUNICÍPIO DE JOSÉ DA PENHA - RN..

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHA

Valor estimadoR$ 30.312,33
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Dados da publicação

Compra23070001Controle PNCP14873172000184-1-000006/2026Processo23070001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão14873172000184Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOSÉ DA PENHALocalJosé da Penha/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Concessão de Benefício Eventual na modalidade Aluguel Social, destinado a garantir moradia provisória para indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, que se encontrem temporariamente impossibilitados de assegurar habitação por meios próprios, em decorrência de situações de risco, calamidade pública, emergência, desabrigo ou outras circunstâncias previstas na legislação municipal.014 INEX · José da Penha/RN · Inexigibilidade · 17/07/2026
  2. Aquisição de cestas básicas, compostas por gêneros alimentícios de primeira necessidade, destinadas à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de José da Penha/RN, atendidas pelos serviços socioassistenciais, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência03060001 · José da Penha/RN · Dispensa · 10/06/2026
  3. Aquisição de materiais permanentes e materiais pedagógicos destinados à estruturação e adequação de ambiente institucional da Sec. Municipal de Assistência Social de José da Penha/RN, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.29050001 · José da Penha/RN · Dispensa · 29/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1340-5/99Outros serviços de acabamento em fios, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário

  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação e instalação de móveis planejados sob medida, abrangendo projeto, desinstalação dos móveis antigos, confecção, transporte, montagem e acabamento final para o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN).RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90066 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão e acabamento de adesivos em vinil, lonas, certificados e placas de identificação, destinados ao atendimento das demandas administrativas, institucionais e legislativas da Câmara Municipal de Viçosa/RNCAMARA MUNICIPAL DE VICOSA270718 · Viçosa/RN · Dispensa · 05/08/2026
  3. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para o fornecimento e instalação de vidro verde refletivo colado em sistema Structural Glazing, compreendendo 01 (uma) unidade de vidro verde refletivo, com espessura de 4 mm e dimensões de 960 x 1.060 mm, destinado à fachada, e 01 (uma) unidade de vidro laminado verde refletivo, com espessura de 8 mm e dimensões de 930 x 2.120 mm, destinado à porta de giro, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, acessórios, equipamentos, mão de obra especializada e demais serviços necessários à perfeita instalação, vedação, acabamento e pleno funcionamento do objeto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA89 · Natal/RN · Dispensa · 05/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para execução de serviços complementares de engenharia, compreendendo a demolição e reconstrução integral de forro de gesso, aplicação de fundo selador, retirada e reinstalação de luminárias, execução de acabamentos em gesso, locação de caçamba para destinação de entulho e demais serviços correlatos, destinados à adequação do reforço estrutural da sala de oficinas das Voluntárias Cisne Branco, localizada no Complexo da Base Naval de Natal, mediante aditamento contratual.COMANDO DA MARINHA86 · Natal/RN · Dispensa · 29/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de mesas em mármore cinza andorinha e de uma bancada em mármore destinada à cozinha da Câmara Municipal de Mossoró, compreendendo o fornecimento de todos os materiais, insumos e acessórios necessários, bem como os serviços de transporte, montagem, instalação, acabamento e demais procedimentos indispensáveis à perfeita execução do objeto.MOSSORO CAMARA MUNICIPALMDISP013 · Mossoró/RN · Dispensa · 29/07/2026
  6. A presente contratação tem por objeto a confecção e o fornecimento de placas de sinalização e adesivos, destinados à sinalização viária e informativa do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) em Caraú/RN. Placas: Devem ser confeccionadas em chapa de aço galvanizado, espessura mínima de 1,55 mm (nº 16), com tratamento anticorrosivo.Revestimento: Aplicação de adesivo refletivo de alta intensidade (Grau Engenharia ou superior), com impressão digital de alta resolução e proteção UV para garantir durabilidade mínima de 24 meses contra desbotamento.Estrutura de Fixação: As placas que exigirem suporte devem acompanhar estrutura em madeira de lei ou tratada (Barrote 5x6cm), devidamente aparelhada e preparada para fixação. Acabamento: As bordas devem ser arredondadas e sem rebarbas, visando a segurança no manuseio e instalação. Os modelos das Placas de Sinalização estão anexados ao Termo de Referência. A empresa contratada deverá seguir rigorosamente os modelos de placas e adesivos anexos a este Termo de Referência. Adicionalmente, a arte final de cada item deverá ser submetida à aprovação da SEFAZ/RN antes do início da produção, garantindo a conformidade com os padrões visuais e técnicos exigidos.SECRETARIA DE ESTADO DE TRIBUTACAO2 · Natal/RN · Dispensa · 28/07/2026
  7. CAMISA EM MALHA PV (75% POLIÉSTER E 25% VISCOSE), MANGA CURTA, MODELO UNISEX, MODELAGEM RETA, GOLA CARECA EM RIBANA, COSTURA REFORÇADA NOS OMBROS E LATERAIS, COM ACABAMENTO EM OVERLOCK OU GALONEIRA DE BOA QUALIDADE. TAMANHOS VARIADOS (P, M, G, GG E XG), CORES A DEFINIR, CONFORME NECESSIDADE DO ÓRGÃO. SUBLIMAÇÃO TOTAL OU LOCALIZADA EM SILK SCREEN OU TRANSFER DIGITAL DE BOA QUALIDADE, PODENDO CONTER ARTE NA FRENTE, COSTAS E MANGAS CONFORME LAYOUT ENVIADO PELA CONTRATANTE.CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE78 · Natal/RN · Inexigibilidade · 28/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção em geral, hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens, cobertura e EPI’S, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela de orçamentação, destinados a atender quando necessário as necessidades de todas as secretarias.MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS24 · Lagoa de Velhos/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na aquisição de material de construção em geral, hidráulicos, elétricos, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, cerâmicos, acabamento interno e externo, ferramental, madeiras em geral, metalúrgica e funilaria, ferragens, cobertura e EPI’S, através de oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela de orçamentação, destinados a atender quando necessário as necessidades de todas as secretarias.MUNICIPIO DE LAGOA DE VELHOS024 · Lagoa de Velhos/RN · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. Prestação de Serviço em Confecção de Painel em MDF Madeirado, para revestimento de parede. Os Móveis devem conter peças com encaixe perfeito e acabamento aprimorado, incluindo fornecimento de equipamentos e mão de obra para instalação no Plenário dessa Edilidade.JOAO CAMARA CAMARA MUNICIPAL070700001 · João Câmara/RN · Dispensa · 20/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “acabamento, tecidos, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para José da Penha/RN. A lista foi completada com outras cidades de RN.

Itens publicados (10)

Item 1 · Kit contendo o garro, a luvinha e sapatinho nas mesmas cores e liso, tamanho: recém-nascido. Composição: algodão 100%. Tamanho único

R$ 1.374,33

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 27,49 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 2 · Calça tipo mijão 100% algodão, cores neutras diversas, tamanho G, sem pé, pacote com três unidades.

R$ 955,83

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19,12 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 3 · Cobertor 100% algodão no tamanho aproximadamente de 90 cm x 1,10cm. Cobertor confeccionado em tecido peluciado soft, antialérgico. Com estampas infantis e Fino acabamento e alta qualidade. Cores neutr

R$ 1.431,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 28,63 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 4 · Conjunto de Body, manga curta, com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e clara.

R$ 976,17

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19,52 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 5 · Conjunto de Body, manga longa, com abertura de botões de pressão entre as pernas. Composição: 97% algodão, 03% Elastano. Tamanho P ao G. Estampa delicadas e claras

R$ 1.266,17

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25,32 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 6 · Conjunto Cueiro de flanela, 100 % algodão, medindo aproximadamente 1 m x 80 cm, com estampa ou liso, cores neutras. Pacote com 3 unidades.

R$ 2.358,33

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 47,17 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 7 · Fralda tecido 100% algodão, tecido duplo, macio e absorvente, medindo 70 x 70 cm, cores neutras com bordado, pacote contendo 5 unidades

R$ 1.738,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 34,77 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 8 · Jogo de lençol com 2 peças: lençol no mínimo 1,00m x 1,60m, sem elastico, 100% algodão , tipo fustão; fronha 100% algodão tipo fustão, cores neutras, material com estampas infantis

R$ 2.074,33

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 41,49 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 9 · Kit com 3 pares de sapatinhos, liso, tamanho: recém-nascido. composição: algodão 100%.

R$ 534,50

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 10,69 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166

Item 10 · kit camisa regata com três unidades para recém-nascido. cores neutras e com bordado na frente tamanho p ao G

R$ 1.271,17

Quantidade: 50 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 25,42 · Homologado

Fornecedor: D F DE S SILVA ME · 04599190000166