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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de molduras, conforme especificações e condições estabelecidas neste termo de referência.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90058Controle PNCP14921092000157-1-000168/2025Processo002629-001/2025ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/08/2025, 16:00Abertura22/08/2025, 16:00Encerramento28/08/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Para armazenamento de certificados e premiações recebidas pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso.

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