DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOLDURAS PARA QUADROS EM QUE SERÃO COLOCADAS AS FOTOGRAFIAS DOS PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES.
CAMARA MUNICIPAL CACERES · CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MT
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP03960333000150-1-000004/2026Processo4ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL CACERESCNPJ do órgão03960333000150Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES - MTLocalCáceres/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 08:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
MOLDURA MADEIRA AÇO ESCOVADO - TAMANHO TOTAL DE 44X56. VIDRO 2MM. FUNDO MDF. PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM ACM NA COR PRETA COM NOME DOS PRESIDENTES E DATA DA GESTÃO.