DispensaDivulgada no PNCP
Confecção de diploma em aço inox escovado de formato retangular, corroído em baixo relevo com o brasão do município de Diamantino também corroído, medindo no mínimo 20cm x 30 cm, acomodado em quadro com molduras de alumínio medindo 30cm x 40 cm acompanhado de capa plana revestida com tecido aveludado na cor verde bandeira e detalhes em dourado.
ESTADO DE MATO GROSSO · CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP03507415000144-1-000208/2024Processo298/2024ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000144Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINOLocalDIAMANTINO/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/08/2024, 15:14Abertura19/08/2024, 15:14Encerramento26/08/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O custo estimado para contratação enquadra-se no disposto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.