GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Canaã do Norte/MT, cujo locador é o Sr. JAIRAS ALEXANDRE SOUZA ROSA, inscrito no CPF sob o nº 309.xxx.xxx-93. O valor da contratação é de R$ 5.342,57(cinco mil, trezentos e quarenta e doisreaise cinquenta e sete centavos) mensais, pelo período de 60 (sessenta) meses.

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO

Valor estimadoR$ 5.342,57
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP14921092000157-1-000203/2024Processo20.14.0001.0002718/2024-69ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão14921092000157Unidade compradoraMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2024, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

  1. PREGÃO ELETRÔNICO 90022/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, ASSEIO E JARDINAGEM, MANUTENÇÃO PREDIAL E MOBILIÁRIA GERAL E DE APOIO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE ALOCAÇÃO DE POSTO DE TRABALHO EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, COM FORNECIMENTO POR DEMANDA DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, INSUMOS E FERRAMENTAS NECESSÁRIAS, ALÉM DE OUTROS SERVIÇOS, DE ACORDO COM EDITAL E SEUS ANEXOS150 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa HUMANT DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA, CNPJ nº 06.207.694/0001-19, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para viabilizar aquisição de curso in company para 40 (quarenta) pessoas, de forma presencial, com o tema: "O planejamento da contratação com base na Lei 14.133/2021 - construindo ETPs e TR com Uso do ChatGPT e Outras Tecnologias para Servidores do Ministério Público do Estado do Mato Grosso149 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 13/08/2026
  3. Este Termo de Referência tem por objeto a contratação de 01 (uma) assinatura da ferramenta de criação de design online Canva for Teams (plano Pro), pelo período de 12 (doze) meses, com direito a incluir até 5 (cinco) usuários, assegurando acesso integral aos recursos e conteúdos exclusivos da plataforma148 · Cuiabá/MT · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, de JULIANA BARICA RIGHINI, CPF nº 269.XXX.XXX-00, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação como palestrante na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos", a ser realizada nos dias 20 e 21 de agosto de 2026, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá/MT147 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
  5. Viabilizar a contratação da palestrante Alessandra Gomes Buosi, para ministrar, de forma presencial, palestra sobre o tema: “Avaliação e Suporte à Implementação de CAA no Contexto Escolar”, no dia 21 de agosto de 2026, às 09h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial intitulado “Abraçando as Diferenças – Escola para todos”146 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 07/08/2026
  6. PREGÃO ELETRÔNICO 90021/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR, VISANDO ATENDER MEMBROS, SERVIDORES, PALESTRANTES, PROFESSORES E DEMAIS COLABORADORES EVENTUAIS A SERVIÇO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, ESPECIALMENTE NO ÂMBITO DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO CEAF, DE ACORDO COM O EDITAL E SEUS ANEXOS145 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  7. PREGÃO ELETRÔNICO 90020/2026 - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DE ESTRUTURAÇÃO DAS UNIDADES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL144 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  8. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa ADRIESSA APARECIDA DOS SANTOS, CNPJ nº 33.622.476/0001-13, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra na Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças - Escola para Todos",143 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
  9. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da palestrante CAROLINA SANTOS SILVA PIMENTEL, CPF nº 359.XXX.XXX-41, no valor total de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para viabilizar sua participação na palestra presencial "A estrutura da educação inclusiva no contexto escolar", no dia 20 de agosto de 2026, às 14h00, no Auditório da Sede das Promotorias de Justiça da Capital, no evento de Capacitação Presencial "Abraçando as Diferenças -escola para todos"142 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e testes de controladores de acesso com reconhecimento facial para portas, cancelas e catracas para a Procuradoria Geral de Justiça de Mato Grosso, compatíveis com o sistema de software MDC4Web da fabricante Trielo que são utilizadas no âmbito do Ministério Público de MT141 · Cuiabá/MT · Dispensa · 03/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6911-7/02Atividades auxiliares da justiça

  1. Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, higienização, conservação, asseio e recepção, a serem executados nas dependências da Unidade Avançada de Atendimento – UAA/TGA, da Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA14 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 03/02/2026
  2. EMISSÃO DE EMPENHOS REFERENTE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À JUSTIÇA FEDERAL DE MATO GROSSO EM 2026 PELA EMPRESA ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIAJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA13 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 03/02/2026
  3. Emissão de empenho referente despesas realizadas em 2026 para atender à prestação de serviços na área de saúde aos magistrados e servidores da Justiça Federal de Mato GrossoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA12 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 03/02/2026
  4. Emissão de empenho para pagamento das despesas com consumo de água da Seção da Justiça Federal de Mato Grosso, durante o exercício de 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA11 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 02/02/2026
  5. Emissão de empenho para pagamento das despesas com consumo de água da Seção da Justiça Federal de Mato Grosso, durante o exercício de 2026.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA10 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 02/02/2026
  6. Aquisição de equipamentos para sistema VRF (Variable Refrigerant Flow), compreendendo 4 (quatro) condensadoras externasda marca LG, modelo MultiV5 PRO, capacidade de 20 HP cada, e 92 (noventa e duas) válvulas de bloqueiopara isolamento individualizado, destinados à substituição dos equipamentos de climatização instalados no Anexo I da Procuradoria Geral de Justiça.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO42 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 02/02/2026
  7. Registro de preços visando à futura e eventual aquisição de materiais de gênero alimentício de uso contínuo da Procuradoria-Geral de Justiça incluindo suas sedes localizadas na Capital e em Várzea Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referênciaPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO39 · CUIABÁ/MT · Dispensa · 29/01/2026
  8. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DE USO CONTÍNUO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA E SUAS UNIDADES DA CAPITAL E INTERIOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES e QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITALPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO90002 · CUIABÁ/MT · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
  9. Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para locação de imóvel urbano, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Terra Nova d o Norte/MT, cujos locadores são o Senhor Édio Koch, inscrito no CPF sob o nº 314.xxx.xxx-15 e a Senhora Nadir Maria A Koch, inscrita no CPF sob o nº 631.xxx.xxx-53, O valor da contratação é de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, pelo período de vigência de 36 (trinta e seis) mesesPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO38 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 27/01/2026
  10. Locação de imóvel urbano situado na Avenida Maravilha, nº 653, Térreo, Bairro Centro, CEP 78885-000, Feliz Natal/MT, registrado sob a matrícula n° 27, comarca de Feliz Natal, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da Comarca de Feliz Natal/MT, cujos locadores são o Senhor Márcio Alexandre Prado Monteiro da Silva, inscrito no CPF sob o nº 887.xxx.xxx-15 e a Senhora Cristiane Rohde Monteiro, inscrita no CPF sob o nº 007.xxx.xxx-67.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO36 · CUIABÁ/MT · Inexigibilidade · 16/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “justica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CUIABÁ/MT.