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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Profissional Especializado para Organização, Catalogação Técnica e Informatização do Acervo Bibliográfico do CAU/PA com Implantação do Sistema Biblivre e Capacitação da Equipe.

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARA · CONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARA

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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP14974293000112-1-000004/2025Processo00165.000035/2025-22ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14974293000112Unidade compradoraCONSELHO DE ARQ. E UBANISMO DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/08/2025, 09:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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  1. O Prêmio CRIA (Criatividade e Inovação) tem por objeto a realização de concurso acadêmico destinado à seleção, ao reconhecimento e à premiação dos melhores Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) de graduação em Arquitetura e Urbanismo, desenvolvidos por estudantes de Instituições de Ensino Superior (IES) sediadas no Estado do Pará.10 · Belém/PA · Concurso · 31/08/2026
  2. Realização de concurso de trabalhos de Arquitetura e Urbanismo no âmbito da Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (ATHIS).9 · Belém/PA · Concurso · 27/08/2026
  3. Produção e impressão gráfica de materiais personalizados destinados à comunicação e divulgação institucional.4 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/07/2026
  4. Serviços de locação de veículos do tipo SUV, automáticos, com ar-condicionado, airbags e sistema de freios ABS, sem motorista, estimada em 104 (cento e quatro) diárias anuais, a serem utilizadas sob demanda, perfazendo uma média aproximada de 09 (nove) diárias mensais, pelo período de 12 (doze) meses.8 · BELÉM/PA · Dispensa · 12/05/2026
  5. Contratação de 02 (dois) palestrantes para participação em evento institucional do CAU/PA, voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo.19 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  6. Contratação de 02 (dois) palestrantes distintos, sendo 01 (uma) pessoa física e 01 (uma) pessoa jurídica, para participação em evento institucional único do CAU/PA voltado à discussão sobre a atuação, os desafios e as perspectivas dos Arquitetos e Arquitetas Negros(as) no mercado profissional da Arquitetura e Urbanismo, compreendendo a ministração de palestras temáticas e a participação em debates qualificados, com prestações de serviços autônomas, independentes e tecnicamente singulares.18 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 03/02/2026
  7. Produção e finalização de vídeo documental e institucional (minidocumentário) bem como para a confecção de teaser promocional (videografismo).17 · BELÉM/PA · Dispensa · 03/02/2026
  8. Contratação de serviços técnicos especializados para ministração de curso de curta duração sobre "Formalização de ONGs e Captação de Recursos para a atuação de ATHIS", com foco no marco legal das organizações da sociedade civil e estratégias de captação aplicadas à habitação de interesse social, integrando a programação da Semana do Arquiteto 2025 do CAU/PA.16 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 05/01/2026
  9. serviços de diagramação de materiais gráficos digitais e impressos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.15 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/12/2025
  10. Contratação de serviços para administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefício de auxílio-alimentação, na forma de cartões eletrônicos com recargas mensais de créditos para os empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Pará – CAU/PA.14 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 30/12/2025
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CNAE relacionado 7490-1/99Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente

  1. Aquisição de materiais para execução, por meios próprios, de serviços de manutenção, fabricação e reparos estruturais e de redes a bordo do Navio-Patrulha Bocaina, compreendendo eletrodos para soldagem, conjunto e maçarico para corte oxiacetileno, barras chatas, cantoneiras, tubos de aço carbono e chapas de aço estrutural naval e antiderrapante. Materiais novos, sem uso, em conformidade com as especificações técnicas indicadas.COMANDO DA MARINHA17 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/09/2026
  2. Contratação de serviços de fornecimento de água mineral sem gás exclusivamente em garrafão de 20 litros, para abastecimento da Superintendência de Belém na Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações técnicas, na quantidade de 1050 unidades, com o objetivo de garantir o fornecimento contínuo e adequado para consumo humano, promovendo condições mínimas de conforto e bem-estar aos colaboradores e visitantes nas dependências institucionaisCOMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS20 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENCIAMENTO E SUPORTE DO SOFTWARE ORÇAFÁCIL PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS, MEDIÇÕES E APOIO ÀS ATIVIDADES TÉCNICAS DO SETOR DE ENGENHARIA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉMSESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE14 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 10/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de solução tecnológica integrada que permita, em plataforma única e segura, Registro e guarda dos contratos de financiamento de veículos realizado pelo Banco junto aos DETRAN’s de todas as unidades da federação, respeitando as particularidades normativas e técnicas de cada ente e Tramitação de dados para realização do apontamento de inclusão ou baixa de Gravame junto a B3, estabelecendo a integração de dados com a B3.MINISTERIO DA FAZENDA9 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  5. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI’S” para os Agentes de Combate às Endemias-ACE dos PROGRAMAS DA DIVISÃO DE CONTROLE DE ENDEMIAS, destinados à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB, por intermédio da DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, conforme prazos, especificações técnicas e quantitativos descritos neste Edital e seus Anexos, visando garantir o atendimento das demandas da população do município.SESMA-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E MEIO AMBIENTE7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  6. Aquisição de ferramentas e instrumentos de medição e teste hidráulico, de padrão FLUKE ou similar ou de melhor qualidade, destinados às atividades de aferição, calibração, diagnóstico e testes operacionais executados pelas equipes técnicas da Companhia de Gás do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência - TR.DAF.108.2025 - REV. 1.COMPANHIA DE GAS DO PARA-GAS DO PARA9 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
  7. A contratação contempla a aquisição dos seguintes itens organizados por categorias técnicas: GRUPO / CATEGORIA 1: MATERIAIS METÁLICOS E SERRALHERIA Item 01: 06 un - Chapa lisa de aço comum (preta) 2m x 1m x 2mm de espessura (CATMAT 285744) Item 02: 04 un - Chapa antiderrapante (xadrez) de aço comum (preta) 2m x 1m x 6,30mm de espessura (CATMAT 617003) Item 03: 08 un - Dobradiça tipo gonzo de 1" (CATMAT 616865) Item 04: 30 un - Barra redonda de aço comum (preta) de 1/2" (CATMAT 374249) Item 05: 30 un - Barra chata de aço comum (preta) de 1" x 3/16" (CATMAT 407000) Item 06: 20 un - Cantoneira de aço comum (preta) de 40x40 x 3/16" (CATMAT 375359) GRUPO / CATEGORIA 2: CONSUMÍVEIS DE CORTE, SOLDA E GASES OPERACIONAIS Item 07: 100 un - Disco de corte 115 x 1,0 x 22,23 mm (CATMAT 626842) Item 08: 20 un - Disco de desbaste 115 x 5,0 x 22,23 mm (CATMAT 321144) Item 09: 04 kg - Eletrodo 6013 de 2,5 mm (CATMAT 371881) Item 10: 17 kg - Eletrodo 7018 de 2,5 mm (CATMAT 371871) Item 11: 50 m - Mangueira de oxiacetileno (CATMAT 361924) Item 12: 02 un - Válvula unidirecional para acetileno (corta-fogo) (CATMAT 447687) Item 13: 02 un - Válvula unidirecional para oxigênio (corta-fogo) (CATMAT 447832) GRUPO / CATEGORIA 3: PINTURA E PROTEÇÃO ANTICORROSIVA Item 14: 03 gal - Zarcão galão epóxi (CATMAT 604461) Item 15: 03 un - Solvente epóxi 5 L (CATMAT 429924) GRUPO / CATEGORIA 4: EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) Item 16: 05 un - Luva de vaqueta (par) (CATMAT 222677) Item 17: 03 un - Óculos lente escura tonalidade 5 para oxiacetileno (CATMAT 601716) Item 18: 03 un - Luva de raspa cano longo (par) (CATMAT 301942) Item 19: 02 un - Máscara de solda com escurecimento automático (CATMAT 634036)COMANDO DA MARINHA20 · BELÉM/PA · Dispensa · 21/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de arreios para os semoventes que atendem no Programa de Equoterapia da PMPA conforme especificações técnicas definidas neste Termo de Referência (TR).POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
  9. Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de periféricos e componentes de TIC destinados ao TJPA por item, conforme quantitativos estimados e especificações técnicas do Anexo I, com vigência da Ata de Registro de Preços de 12 meses, prorrogável uma única vez por igual período, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021, mediante comprovação de vantajosidade.TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA28 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.