DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); elaboração e implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); emissão de Atestado de Saúde Ocupacional admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional (ASO) e homologação de atestados médicos para os colaboradores do Conselho, com o objetivo de assegurar a saúde ocupacional e a gestão de riscos no ambiente de trabalho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DF
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP14981648000109-1-000048/2024Processo00153.000129/2024-50ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão14981648000109Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2025, 14:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras