Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Limpeza de Caixa D'água, para atender as secretarias solicitantes do município de Paranatinga-MT.
MUNICIPIO DE PARANATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT
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Compra29Controle PNCP15023971000124-1-000077/2026Processo101ÓrgãoMUNICIPIO DE PARANATINGACNPJ do órgão15023971000124Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MTLocalParanatinga/MTInstrumentoEditalModo de disputaFechado-AbertoPublicação23/09/2026, 11:10Abertura22/09/2026, 11:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- AQUISIÇÃO DE ÁREA DE TERRA REMANESCENTE, ÁREA RURAL/AEROPORTO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, denominada “AEROPORTO”, com área de 39,7776 hectares, perímetro de 9.010,79 metros, matriculada sob o nº 21.464, no 1º Cartório de Registro de Imóveis de Paranatinga/MT, com registro datado de 19/06/2024, Livro 02-DC, protocolo CNM nº 053271.2.002146481, indispensável para a ampliação, regularização e implantação definitiva das faixas de segurança e da pista do Aeródromo Municipal de Paranatinga/MT, em atendimento ao Gabinete do Prefeito, com fundamento no inciso V do caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.26 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 16/09/2026
- 1.1 Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Escavadeira Hidráulica, marca/modelo XCMG XE180GR, CHASSI nº. XUG01800LRPA00400 o qual compõe a frota de equipamentos do Obras do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga/MT, com fulcro no artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.22 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 04/09/2026
- Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo MARCOPOLO/VOLARE, Placa: SPP6B73, CHASSI nº. 93PB96931SC102413, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.25 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 02/09/2026
- 1.1. Contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, em conformidade com as normas regulatórias da ANEEL, destinada ao atendimento das necessidades do Município de Paranatinga -MT, em atendimentos das Secretarias Municipais, conforme requisição vinculado a este processo, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, considerando que o serviço é prestado por concessionária exclusiva na área de atendimento do Município.24 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 01/09/2026
- Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS na recuperação de pavimento em vias urbanas de Paranatinga/MT, mediante execução de serviços de reciclagem em TDS e aplicação de micro revestimento, abrangendo aproximadamente 135.421,68 m² e 18,787 km de vias, conforme projeto técnico, com o objetivo de melhorar as condições de conservação, segurança e trafegabilidade, utilizando recursos oriundos do Termo de Convênio nº 0894/2026/SINFRA, firmado entre a SINFRA/MT e o Município de Paranatinga/MT, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga - MT. Conforme especificações contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.27 · Paranatinga/MT · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO, AGREGADO E COMBUSTIVEL PARA RESTAURAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM VIAS URBANAS NOS BAIRROS DONA TEREZA DALLA NORA, SANTA RITA, BICA D’ÁGUA, PANORAMA, JARDIM PRIMAVERA, CENTRO, UNIÃO, NOVO HORIZONTE, VISTA ALEGRE, LOTEAMENTO IPÊ FLORIDO E VILA RUI BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA – MT, mediante execução de serviços de reciclagem em TDS e aplicação de micro revestimento, abrangendo aproximadamente 135.421,68 m² e 18,787 km de vias, conforme projeto técnico, com o objetivo de melhorar as condições de conservação, segurança e trafegabilidade, com recursos oriundos do TERMO DE CONVÊNIO Nº 0894/2026/SINFRA, firmado entre a Secretaria de Estado e Infraestrutura e Logística de Mato Grosso e o Município de Paranatinga/MT, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga - MT.26 · Paranatinga/MT · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS ITENS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, EVENTOS CULTURAIS E AÇÕES DE FOMENTO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, em atendimento à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 30882120250002-023834, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.12 · Paranatinga/MT · Dispensa · 25/08/2026
- Contratação de empresa especializada em engenharia para A ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES, INCLUINDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS, LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DE OBRAS DA FUTURA SEDE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL A SER IMPLANTADA NA RUA JOÃO PESSOA , BAIRRO CONCÓRDIA, NO MUNICÍPIO DE PARANATINGA/MT, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Conforme Especificações Contidas no Edital, Termo de Referência e seus anexos.21 · Paranatinga/MT · Dispensa · 21/08/2026
- Locação de imóvel comercial com estrutura em alvenaria, piso em cerâmica, porta em madeira e janelas em vidro temperado, com ambientes internos de uso comum, contendo: 01 recepção, 02 banheiros com lavabo e bacia sanitária sem o chuveiro, 01 cozinha com pia. Sendo 02 salas comerciais dando o total de 34,70m²; 1ª sala destinada a Secretaria de Agricultura, denominada “sala 05” com a metragem de 21,04m²; e a 2ª sala destinada ao Departamento de Patrimônio, denominada “sala 04” com a metragem de 13,66m², atendendo as necessidades do Gabinete do prefeito.23 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Retroescavadeira JCB 3CX 2025, marca/modelo JCB 3CX, CHASSI nº. S0R3CXTTLS3579818 o qual compõe a frota de equipamentos do Obras do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance das horas rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Paranatinga/MT, com fulcro no artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.21 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 19/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- para contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços de Transporte Escolar, com veículos devidamente adaptados e licenciados, Para Transportar Alunos da Rede Estadual e Municipal, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga – MT. Conforme perímetros e quilometragem descritos no Anexo I, o qual se faz necessário considerando as necessidades apresentados no ano letivo de 2026 e 2027. 2.2. Natureza do objeto: Transporte Escolar de Alunos 2.3. Duração do Contrato/Ata: 31 de Agosto de 2027. 2.4. Utilização de Cota exclusiva /Parcelamento para ME e EPP: Não se faz necessário. 2.5. Descrição e quantidades:MUNICIPIO DE PARANATINGA25 · Paranatinga/MT · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- 1.1 Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados aos veículos tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo VOLKSWAGEN/NEOBUS, Placa: SQJ2F92, CHASSI nº. 953AD5TF7TR034096, Placa: SQJ2F62, CHASSI nº. 953AD5TF2TR033924, Placa: SQG9F68, CHASSI nº. 953AD5TFXTR032519, os quais compõem a frota escolar do Municipio de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE PARANATINGA19 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados, por Empresa ou Escritório de Advocacia de Notória Especialização, para o Patrocínio de Processos Administrativos e Prestação de Assessoria Técnica Jurídica Especializada perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) e demais Órgãos de Controle Externo em atendimento ao Gabinete do Prefeito do Município de Paranatinga - MT, com fulcro no artigo 74, inciso III, letra ‘’e’’ da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE PARANATINGA20 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo exclusivamente mão de obra, destinados aos veículos automotores FIAT UNO – placa OBK0E23 (ano 2013), JEEP RENEGADE – placa RAT8F88 (ano 2021), VOLKSWAGEN GOL – placa OBI9201 (ano 2013), CHEVROLET S10 – placa QCQ5127 (ano 2019), FIAT UNO – placa QCW2915 (ano 2019) e CHEVROLET CLASSIC – placa PQJ0434 (ano 2015), em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paranatinga/MT, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE PARANATINGA15 · Paranatinga/MT · Dispensa · 04/08/2026
- . Contratação Emergencial de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Realização de Exames Laboratoriais, com Fornecimento de Equipamentos, Insumos, Reagentes, Testes Laboratoriais e demais Materiais Necessários à Execução dos Procedimentos Laboratoriais destinados ao Atendimento dos Usuários do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de Paranatinga -MT, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE PARANATINGA18 · Paranatinga/MT · Dispensa · 03/08/2026
- 1.1 Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo VOLKSWAGEN/NEOBUS, Placa: SPI6D09, CHASSI nº. 953AD6TF7SR011700, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE PARANATINGA18 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 29/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, EM ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICIPIO DE PARANATINGA-MT.MUNICIPIO DE PARANATINGA22 · Paranatinga/MT · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação, frente a concessionária autorizada pela fabricante, para prestação de serviços de revisão e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, destinados ao veículo tipo Micro-Ônibus Urbano de Transporte Escolar, marca/modelo MARCOPOLO/VOLARE, Placa: SQG1E89, CHASSI nº. 93PB43A10TC104651, o qual compõe a frota escolar do Município de Paranatinga/MT, com vistas no cumprimento da referente revisão obrigatória por alcance dos KM rodados, em atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Paranatinga/MT, com fulcro nos artigo 74, inciso I, § 1º, da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE PARANATINGA17 · Paranatinga/MT · Inexigibilidade · 21/07/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE PARANATINGA-MT.MUNICIPIO DE PARANATINGA20 · Paranatinga/MT · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Constitui o objeto da Presente Licitação o Registro de preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada em Prestação de Serviços e Aquisição de Material de consumo para manutenção de ar condicionado, atendendo as necessidades das secretarias solicitantes do Município de Paranatinga - MT.MUNICIPIO DE PARANATINGA18 · Paranatinga/MT · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026