InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa concessionária/permissionária “AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.” para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das atividades e serviços socioassistenciais, assegurando a continuidade do atendimento à população e evitando a interrupção de serviços públicos essenciais.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACU
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CompraIL 1Controle PNCP15065292000118-1-000006/2026Processo7272/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15065292000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL CACHOEIRAS DE MACACULocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/02/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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