DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca/substituição em regime de comodato, destinada a suprir as necessidades das unidades socioassistenciais, com o objetivo de assegurar o fornecimento contínuo de combustível para o preparo de alimentos utilizados nas atividades e serviços desenvolvidos no âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
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Compra001Controle PNCP15065292000118-1-000011/2026Processo6629/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15065292000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/03/2026, 10:18Abertura16/04/2026, 11:26Encerramento29/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, destinados a atender a ecessidade de padronização visual, acessibilidade à informação e suporte às ações técnicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo serviços, programas e projetos voltados à divulgação, orientação, ações itinerantes e demais iniciativas de ortalecimento da redesocioassistencial.006 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovinas), destinados a atender as unidades socioassistenciais vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, bem como às demandas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).005 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
- Contratação da empresa concessionária/permissionária “AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.” para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das atividades e serviços socioassistenciais, assegurando a continuidade do atendimento à população e evitando a interrupção de serviços públicos essenciais.IL 1 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 03/02/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4682-6/00Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
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