GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Valor estimadoR$ 6.991,60
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 5Controle PNCP15065292000118-1-000016/2026Processo3591/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15065292000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

8

Publicações recentes relacionadas a FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

  1. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de higiene pessoal, destinados a atender às necessidades da Unidade de Acolhimento Institucional, bem como de materiais descartáveis a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelas unidades socioassistenciais, visando assegurar a manutenção e qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).007 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  2. Inscrição de profissionais da Gestão e da Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ no II Congresso Brasileiro de Vigilância Socioassistencial, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de promover a capacitação e o aprimoramento técnico dos participantes, bem como fortalecer as ações de vigilância socioassistencial, monitoramento, avaliação e gestão da informação no âmbito do SUAS.IL 6 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 03/07/2026
  3. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas,002 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 16/06/2026
  4. Inscrição de profissionais da gestão municipal da política pública de assistência social do município de Cachoeiras de Macacu/RJ no 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE, visando ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao aprimoramento técnico das servidoras e à qualificação dos processos de planejamento, vigilância socioassistencial, gestão financeira e orçamentária, monitoramento, execução administrativa e operacionalização da política socioassistencial.IL 4 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
  5. [LICITANET] - “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, destinados a atender a ecessidade de padronização visual, acessibilidade à informação e suporte às ações técnicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo serviços, programas e projetos voltados à divulgação, orientação, ações itinerantes e demais iniciativas de ortalecimento da redesocioassistencial.006 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovinas), destinados a atender as unidades socioassistenciais vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, bem como às demandas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).005 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca/substituição em regime de comodato, destinada a suprir as necessidades das unidades socioassistenciais, com o objetivo de assegurar o fornecimento contínuo de combustível para o preparo de alimentos utilizados nas atividades e serviços desenvolvidos no âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial.001 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 26/03/2026
  8. Contratação da empresa concessionária/permissionária “AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.” para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das atividades e serviços socioassistenciais, assegurando a continuidade do atendimento à população e evitando a interrupção de serviços públicos essenciais.IL 1 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 03/02/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 9412-0/01Atividades de fiscalização profissional

  1. Locação de um novo imóvel para abrigar a Gerência de Tributação e Fiscalização do ISS (GEFISS), atualmente instalada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) em imóvel cuja desocupação foi solicitada por meio de Comunicação de Devolução, em favor do OSTRASPREV.MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS379 · Rio das Ostras/RJ · Credenciamento · 14/08/2026
  2. Dispensa de licitação na forma de Compra Direta, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS para atender a FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES1 · Campos dos Goytacazes/RJ · Dispensa · 14/08/2026
  3. Inscrição do servidor TARSO MORI BEZERRA SANTIAGO, ID: 4344777-5, lotado na Área de Controle e Fiscalização dos Agentes Auxiliares do Comércio, no curso de Pós Graduação em Gestão, ofertado pela Fundação Dom Cabral, com duração máxima prevista de 18 meses.ESTADO DO RIO DE JANEIRO05480/202 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Prest. serv. engenharia, no Município do Rio de Janeiro, pelo período de 30 (trinta) meses, para locação de 120 (cento e vinte) pontos-faixas visando a fiscalização, monitoramento e gestão de informações de tráfego através de equipamentos fixos capacitados a detectar e registrar: excesso de velocidade de veículos; tráfego de veículos em locais e horários não permitidos e invasão / evasão de faixas exclusivas; e ainda: fazer o reconhecimento eletrônico de placas de veículos; etc.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO1346 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  5. Participação de uma funcionária do CRCRJ no MasterClass de Contratação e Fiscalização de Manutenção Predial, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026, com carga horária de 16 horas, em Fox do Iguaçu/PRCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO JAN24 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. curso de Gestão e fiscalização de contratos administrativos - atualizado com a nova lei de licitações (Lei 14.133/21) que será realizado entre os dias 17 a 21 de agosto de 2026.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPE18 · Rio de Janeiro/RJ · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem por objeto o desenvolvimento de um programa de cooperação técnico-fiscal dirigido ao aperfeiçoamento do planejamento, da execução da fiscalização e da cobrança dos tributos que administram, de acordo com o Plano de Trabalho, devidamente aprovado, atendendo ao disposto no art. 44 do Decreto Estadual nº 49.792/2025, que passa a fazer parte integrante do TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.MUNICIPIO DE NITEROI200 · Niterói/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de dispositivos auxiliares às operações de trânsito, destinados à melhoria do atendimento aos usuários do sistema viário do município, mediante apoio às atividades de operação e fiscalizaçãoMUNICIPIO DE MACAE510 · Macaé/RJ · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  9. Chamamento público para prospecção, identificação e seleção de imóvel urbano destinado à locação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes de Itaboraí (SEMTRANS), especificamente para estacionamento e guarda da frota oficial de viaturas, apoio logístico às atividades de fiscalização, engenharia e administração do trânsito, armazenamento temporário de equipamentos e materiais operacionais, e disponibilização de espaço administrativo de apoio às equipes da Secretaria.MUNICIPIO DE ITABORAI93 · Itaboraí/RJ · Credenciamento · 05/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de arquitetura e engenharia para prestação de apoio técnico à fiscalização de contratos de obras e serviços de engenharia celebrados pela Câmara Municipal de São João da Barra/RJ.SAO JOAO DA BARRA CAMARA MUNICIPAL19 · São João da Barra/RJ · Dispensa · 04/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fiscalizacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cachoeiras de Macacu/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.