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DispensaDivulgada no PNCP

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados aos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de garantir a proteção e a integridade física dos profissionais, assegurando condições seguras, salubres e adequadas para a execução das ações nos serviços, programas,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Valor estimadoR$ 19.180,65
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP15065292000118-1-000017/2026Processo6701/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15065292000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/06/2026, 14:39Abertura16/06/2026, 14:39Encerramento26/06/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e de higiene pessoal, destinados a atender às necessidades da Unidade de Acolhimento Institucional, bem como de materiais descartáveis a serem utilizados nas atividades desenvolvidas pelas unidades socioassistenciais, visando assegurar a manutenção e qualidade dos serviços prestados no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).007 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 08/07/2026
  2. Inscrição de profissionais da Gestão e da Vigilância Socioassistencial do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Município de Cachoeiras de Macacu/RJ no II Congresso Brasileiro de Vigilância Socioassistencial, a ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com o objetivo de promover a capacitação e o aprimoramento técnico dos participantes, bem como fortalecer as ações de vigilância socioassistencial, monitoramento, avaliação e gestão da informação no âmbito do SUAS.IL 6 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 03/07/2026
  3. Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.IL 5 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 12/06/2026
  4. Inscrição de profissionais da gestão municipal da política pública de assistência social do município de Cachoeiras de Macacu/RJ no 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE, visando ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao aprimoramento técnico das servidoras e à qualificação dos processos de planejamento, vigilância socioassistencial, gestão financeira e orçamentária, monitoramento, execução administrativa e operacionalização da política socioassistencial.IL 4 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
  5. [LICITANET] - “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, destinados a atender a ecessidade de padronização visual, acessibilidade à informação e suporte às ações técnicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo serviços, programas e projetos voltados à divulgação, orientação, ações itinerantes e demais iniciativas de ortalecimento da redesocioassistencial.006 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  6. [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovinas), destinados a atender as unidades socioassistenciais vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, bem como às demandas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).005 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
  7. [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca/substituição em regime de comodato, destinada a suprir as necessidades das unidades socioassistenciais, com o objetivo de assegurar o fornecimento contínuo de combustível para o preparo de alimentos utilizados nas atividades e serviços desenvolvidos no âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial.001 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 26/03/2026
  8. Contratação da empresa concessionária/permissionária “AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.” para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das atividades e serviços socioassistenciais, assegurando a continuidade do atendimento à população e evitando a interrupção de serviços públicos essenciais.IL 1 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 03/02/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3292-2/01Fabricação de roupas de proteção e segurança e resistentes a fogo

  1. Aquisição de mudas de plantas decorativas e flores resistentes ao sol para manutenção dos canteiros das praças da Sede e dos Distritos, trazendo cor e harmonia, nos pontos turísticos do nosso município. Conforme seleção abaixo.FUNDO MUNICIPAL DE CONSERVACAO E PROTECAO AMBIENTAL000032 · Itaocara/RJ · Dispensa · 13/08/2026
  2. Aquisição de 900 (novecentas) mudas de videiras de variedades do grupo PIWI (Pilzwiderstandsfähige), geneticamente resistentes ao míldio, certificadas e enxertadas sobre porta-enxertos compatíveis com o solo local, destinadas à implantação de vinhedo municipal na região de Cassorotiba (localidade do Caxito), no Município de Maricá/RJ.MUNICIPIO DE MARICA348 · Maricá/RJ · Inexigibilidade · 16/07/2026
  3. Serviço de Confecção e instalação de Tela Mosquiteira em fibra de vidro com moldura em alumínio, sendo quadros removíveis, resistentes à intempéries, incluso todos os materiais necessários para confecção e instalação. As janelas são localizadas no 2° andar de um prédio.COMANDO DA MARINHA93 · Duque de Caxias/RJ · Dispensa · 16/07/2026
  4. Aquisição de 800 unidades de estrados plásticos modulares, na cor preta, fabricados em polipropileno de alta resistência, com dimensões de 50 x 50 x 5 cm, sistema de encaixe lateral, superfície vazada e antiderrapante, laváveis e resistentes à umidade, destinados à cobertura aproximada de 200 m² dos paióis do Navio Polar "Almirante Maximiano", incluindo fornecimento e entrega.COMANDO DA MARINHA15 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 15/07/2026
  5. Caixa exibidora institucional para flâmula de comando, confeccionada em madeira padrão naval de alta qualidade, destinada à exposição, conservação e apresentação protocolar de flâmula alusiva ao comando da Corveta “Júlio de Noronha”, seguindo o padrão visual e construtivo dos modelos de referência apresentados. O produto deverá possuir dimensões aproximadas de 25 cm x 35 cm x 4,5 cm, com estrutura confeccionada em madeira de acabamento refinado, envernizada em tonalidade mogno ou castanho padrão naval, apresentando superfícies lisas, cantos alinhados e acabamento uniforme. A tampa superior deverá ser confeccionada em acrílico cristal transparente de alta resistência, proporcionando ampla visualização do conteúdo interno, contendo gravação a laser do brasão da Corveta “Júlio de Noronha”, executada com acabamento limpo, preciso e de alta definição. O sistema de abertura deverá ser composto por dobradiças metálicas resistentes, alinhadas e de funcionamento suave, com fechamento frontal por meio de fecho metálico de acabamento fino e seguro. A parte interna deverá ser revestida ou preparada adequadamente para acomodação, fixação e exposição da flâmula de comando, garantindo proteção do material e adequada apresentação visual.Deverá acompanhar plaqueta metálica dourada personalizada, confeccionada em metal de alta durabilidade, com acabamento polido ou escovado e gravação legível em baixo-relevo,fixada de forma alinhada e segura na parte interna inferior da caixa, contendo os seguintes dizeres: “Ao Comandante da Corveta “Júlio de Noronha” Capitão de Fragata João Victor pelo exercício do comando de: 15/07/2024 a 19/06/2026”.COMANDO DA MARINHA12 · Niterói/RJ · Dispensa · 20/05/2026
  6. Bandeira oficial do Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil, confeccionada em tecido poliéster ou nylon marítimo de alta resistência, dupla face, com impressão /sublimação de alta definição, acabamento reforçado, costuras resistentes, ilhoses metálicos ou cordão para hasteamento, dimensões aproximadas conforme padrão oficial 1,35m x 1,93mCOMANDO DA MARINHA4 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/05/2026
  7. Bico de Mamadeira, confeccionado em silicone de alta qualidade, anatômico, atóxico, dotado de maciez e flexibilidade; adaptável a mamadeira descartável; Escova p/ Higienização de Garrafas, sintética, c/ fios de poliamida (nylon) resistentes , de coloração preta, dispostos em torno do cabo de arame torcido c/ cabo firme;EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH90166 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 15/08/2025
  8. REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada no Serviço de Processamento de materiais termossensíveis e materiais termorresistentes por método físico (vapor saturado sob pressão), atendendo às necessidades da Maternidade da Rocinha, além do Processamento de materiais termossensíveis do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla (HMRG), administrados pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro - RIOSAÚDE.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90294 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/06/2025
  9. REGISTRO DE PREÇOS para prestação de serviços de Gestão da Central de Material e Esterilização - CME incluindo o processamento interno dos materiais termorresistentes e o processamento externo dos materiais termossensíveis do Complexo Hospitalar Municipal Rocha Faria, administrado pela Empresa Pública de Saúde do Rio de Janeiro – RIOSAÚDE, devidamente descritos, caracterizados e especificados em Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO90296 · RIO DE JANEIRO/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/06/2025
  10. Aquisição de sacos de lixo ultra resistentes para exumações nos cemitérios municipais de Niterói, RJ.MUNICIPIO DE NITEROI21 · NITERÓI/RJ · Dispensa · 17/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “resistentes, protecao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cachoeiras de Macacu/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.

Itens publicados (10)

Item 7637616 · Bota ocupacional impermeável, tamanho 36, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.

R$ 777,00

Quantidade: 15 · Unidade: Par · Unitário: R$ 51,80 · Em andamento

Item 7637619 · Bota ocupacional impermeável, tamanho 38, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.

R$ 1.554,00

Quantidade: 30 · Unidade: Par · Unitário: R$ 51,80 · Em andamento

Item 7637620 · Bota ocupacional impermeável, tamanho 40, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.

R$ 777,00

Quantidade: 15 · Unidade: Par · Unitário: R$ 51,80 · Em andamento

Item 7637622 · Bota ocupacional impermeável, tamanho 42, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.

R$ 793,50

Quantidade: 15 · Unidade: Par · Unitário: R$ 52,90 · Em andamento

Item 7637626 · Bota ocupacional impermeável, tamanho 44, confeccionada em policloreto de vinila (PVC), com solado com ranhura no salto, fácil limpeza e que retarda a passagem de temperatura. Altamente resistente a bactérias, ambientes refrigerados, ácidos, óleos e solventes. Cor branca, cano longo.

R$ 1.295,00

Quantidade: 25 · Unidade: Par · Unitário: R$ 51,80 · Em andamento

Item 7637705 · Capa de chuva amarela, tamanho EXG, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.

R$ 162,35

Quantidade: 5 · Unidade: Und · Unitário: R$ 32,47 · Em andamento

Item 7637712 · Capa de chuva amarela, tamanho G, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.

R$ 882,60

Quantidade: 30 · Unidade: Und · Unitário: R$ 29,42 · Em andamento

Item 7637714 · Capa de chuva amarela, tamanho GG, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.

R$ 920,40

Quantidade: 30 · Unidade: Und · Unitário: R$ 30,68 · Em andamento

Item 7637716 · Capa de chuva amarela, tamanho M, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.

R$ 882,60

Quantidade: 30 · Unidade: Und · Unitário: R$ 29,42 · Em andamento

Item 7637718 · Capa de chuva amarela, tamanho P, com capuz, confeccionada em PVC com forro de poliéster, mangas longas, fechamento frontal com quatro botões plásticos de pressão.

R$ 110,05

Quantidade: 5 · Unidade: Und · Unitário: R$ 22,01 · Em andamento