Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção e fornecimento de materiais gráficos institucionais, destinados a atender a ecessidade de padronização visual, acessibilidade à informação e suporte às ações técnicas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), abrangendo serviços, programas e projetos voltados à divulgação, orientação, ações itinerantes e demais iniciativas de ortalecimento da redesocioassistencial.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ
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Compra006Controle PNCP15065292000118-1-000014/2026Processo5320/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15065292000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/05/2026, 11:05Abertura28/05/2026, 11:05Encerramento16/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de serviços de formação técnica, por meio de inscrição de servidores no curso presencial “Termos Aditivos: Prorrogação, Acréscimos, Supressões e Pedidos de Reequilíbrio em Contratos Administrativos”, promovido pela CLG Treinamento Profissional LTDA, a ser realizado nos dias 17 e 18 de junho de 2026, no município do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, destinado à capacitação de servidores que atuam na gestão, fiscalização e assessoria jurídica de contratos administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social.IL 5 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Inscrição de profissionais da gestão municipal da política pública de assistência social do município de Cachoeiras de Macacu/RJ no 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE, visando ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao aprimoramento técnico das servidoras e à qualificação dos processos de planejamento, vigilância socioassistencial, gestão financeira e orçamentária, monitoramento, execução administrativa e operacionalização da política socioassistencial.IL 4 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 02/06/2026
- [LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovinas), destinados a atender as unidades socioassistenciais vinculadas à Proteção Social Básica e à Proteção Social Especial de média e alta complexidade, bem como às demandas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).005 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 09/04/2026
- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg (P13), mediante troca/substituição em regime de comodato, destinada a suprir as necessidades das unidades socioassistenciais, com o objetivo de assegurar o fornecimento contínuo de combustível para o preparo de alimentos utilizados nas atividades e serviços desenvolvidos no âmbito das Proteções Sociais Básica e Especial.001 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 26/03/2026
- Contratação da empresa concessionária/permissionária “AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.” para a prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica, com o objetivo de garantir o pleno funcionamento das unidades responsáveis pela execução das atividades e serviços socioassistenciais, assegurando a continuidade do atendimento à população e evitando a interrupção de serviços públicos essenciais.IL 1 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 03/02/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de Consultoria e Assessoria em Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP), com suporte presencial e remoto continuado, abrangendo o planejamento, implementação, monitoramento, avaliação e revisão das peças orçamentárias (PPA, LDO e LOA) e o acompanhamento da execução orçamentária, visando ao atendimento das demandas da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACUIL 9 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 28/09/2026
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, VISANDO ATENDER AOS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, COMPREENDENDO CAMPEONATOS, TORNEIOS, JOGOS E LUTASMUNICIPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU009 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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- [LICITANET] - Contratação de instituição certificadora devidamente credenciada junto à Secretaria de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), visando à prestação de serviços de capacitação técnica e aplicação de exames para obtenção de Certificação Profissional aos gestores e conselheiros do IAPCM – (Dirigentes, Membros da Diretoria, Conselheiros do Conselho Administrativo e Conselho Fiscal e Membros do Comitê de Investimentos), em conformidade com o Art. 8º-B da Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MTP nº 1.467/2022.INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES CM - IAPCM005 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Dispensa · 08/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento profissional dos servidores no XIX Congresso Previdenciário da APREMERJ (Associação das Entidades de Previdência dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro).INSTITUTO DE APOSENTADORIA E PENSOES CM - IAPCMIL 1 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Inexigibilidade · 28/08/2026
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de transporte escolar, com disponibilização de veículos, motoristas e monitores, destinados ao atendimento das rotas terceirizadas da Rede Municipal de Ensino de Cachoeiras de Macacu, visando assegurar o transporte dos alunos matriculados entre as suas residências e as respectivas Unidades Escolares durante o período letivo.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE CACHOEIRAS DE MACACU005 · Cachoeiras de Macacu/RJ · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026