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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de profissionais da gestão municipal da política pública de assistência social do município de Cachoeiras de Macacu/RJ no 26° Encontro Nacional do CONGEMAS, a ser realizado nos dias 16 a 19 de junho de 2026, no Centro de Convenções de Fortaleza/CE, visando ao fortalecimento da gestão municipal do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao aprimoramento técnico das servidoras e à qualificação dos processos de planejamento, vigilância socioassistencial, gestão financeira e orçamentária, monitoramento, execução administrativa e operacionalização da política socioassistencial.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ

Valor estimadoR$ 4.520,00
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Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP15065292000118-1-000015/2026Processo3395/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão15065292000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJLocalCachoeiras de Macacu/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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