InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO REAL-BA, conforme o termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 092/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), e o Município de Rio Real-BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde

MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 100.000,00

Compra035Controle PNCP15088800000183-1-000135/2026Processo256/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO REALCNPJ do órgão15088800000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOLocalRio Real/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/06/2026, 16:19

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação do HOSPITAL MUNICIPAL DE RIO REAL-BA, conforme o termo de convênio de cooperação técnica e financeira nº 092/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) e do Fundo Estadual de Saúde (FES-BA), e o Município de Rio Real-BA, por meio do Fundo Municipal de Saúde

R$ 100.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNID · Unitário: R$ 100.000,00 · Em andamento

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