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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Visita Técnica Guiada, denominada "Rota do Patrimônio Afro-Brasileiro", conforme roteiro indicado nos autos do processos e, ainda, com fornecimento de van climatizada para 19 pessoas e guia reconhecido pelo CADASTUR, a ser realizado no dia 15 de novembro de 2025, em Salvador/BA

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BA · CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA

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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP15158665000103-1-000010/2025Processo00152.000228/2025-22ÓrgãoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIA - CAU - BACNPJ do órgão15158665000103Unidade compradoraCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/11/2025, 11:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  5. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, Financeira, Orçamentária, Patrimonial e de Pessoal, visando atender às necessidades do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia (CAU/BA), em estrita conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCASP), o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e demais legislações pertinentes à administração pública federal e aos conselhos de fiscalização profissional.20 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 15/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada em serviços de apoio técnico, logístico e operacional para organização, coordenação e execução de eventos institucionais, a serem realizados no mês de setembro/2026, em Salvador/BA, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos, conforme especificações detalhadas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.37 · SALVADOR/BA · Dispensa · 23/08/2026
  7. Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada em serviços de apoio técnico, logístico e operacional para organização, coordenação e execução do evento “Arquitetura em Movimento: Mercado, Tendências e Negócios, a ser realizado no dia 09 de julho de 2026, em Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.23 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/06/2026
  8. Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e operacionalização do benefício de auxílio-alimentação e/ou auxílio-refeição, a ser disponibilizado por meio de cartão eletrônico com chip de segurança e/ou solução digital equivalente, com cargas mensais de créditos, conforme condições estabelecidas no Edital e Termo de Referência.35 · Salvador/BA · Credenciamento · 11/06/2026
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  9. Aquisição de Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio Endereçável composto por Central de Alarme Endereçável (01 unidade) com capacidade mínima para 1 (um) laço e suporte a 125 dispositivos, operação em 24 Vcc, alimentação bivolt automática, gabinete em ABS antichama com proteção UV, saídas monitoradas de sinalização, relés de contato seco, interface de comunicação RS-485 para painéis repetidores remotos e portas USB/Ethernet para parametrização; acompanhada de Painel Repetidor Remoto (01 unidade) com display de LCD para exibição de eventos, teclado de acesso protegido por senha e comunicação via RS-485; bem como conjunto interno de baterias seladas de backup VRLA (24 Vcc / mín. 2,2 Ah) e suporte a software de monitoramento gratuito fornecido pelo fabricante. Os equipamentos destinam-se à manutenção preventiva e corretiva, melhoria do sistema de segurança orgânica e monitoramento de sinistros a bordo do Navio Hidrográfico Balizador Tenente Boanerges, visando assegurar adequadas condições de operação naval, salvaguarda da vida humana no mar e pronta resposta a emergências. O fornecimento compreende produtos novos, sem uso prévio, em embalagens originais lacradas, acompanhados de manuais de instruções, certificados de garantia e documentação técnica pertinente, em estrita conformidade com as normas técnicas vigentes (ABNT NBR 7240 e ABNT NBR 17240) e com as especificações constantes do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA22 · SALVADOR/BA · Dispensa · 21/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para disponibilização de 1 (uma) licença de uso da plataforma eletrônica Banco de Preços – Versão ULTRA, para 1 (um) usuário, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo implantação, configuração inicial, treinamento, acompanhamento especializado e suporte técnico durante a vigência contratual.CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 11 REGIAO6 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 17/09/2026
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