DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para confecção e instalação de duas placas de identificação visual externa para a ACADEPOL, compreendendo um Painel de Boas-Vindas, nas dimensões de 280 cm x 130 cm, e uma Placa para Guarita, nas dimensões de 220 cm x 110 cm, incluindo todos os materiais, impressão, acabamentos, proteção e serviços de instalação necessários, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
POLICIA CIVIL · Fundo de Melhoria da Policia Civil
Dados da publicação
Compra143Controle PNCP15211786000163-1-000048/2026Processo28460ÓrgãoPOLICIA CIVILCNPJ do órgão15211786000163Unidade compradoraFundo de Melhoria da Policia CivilLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 11:52Abertura25/08/2026, 11:45Encerramento31/08/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia